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Contratos e honorários

Contratos e honorários

O módulo de Contratos registra os honorários contratados de cada projeto: valor, partes envolvidas, parcelas de cobrança e o vínculo com a proposta que deu origem ao negócio. Ele fica dentro do Financeiro (tela Contratos e Honorários) e é a ponte entre o Comercial e as cobranças do Financeiro.


Para que serve

  • Registrar os honorários contratados por projeto (valor total, status, data de assinatura);
  • Controlar as parcelas de cobrança e transformá-las em recebimentos;
  • Exibir a decomposição orçamentária (itens/grupos) quando o contrato veio de uma proposta aceita;
  • Vincular as partes do contrato (contratante, contratado, testemunhas etc.) aos contatos cadastrados.

Este módulo é uma gestão de honorários, não uma gestão contratual completa. Alguns conceitos que costumam existir em sistemas jurídicos são tratados de forma simplificada aqui (veja “Aditivos, escopo e assinatura” mais abaixo).


Conceitos principais

ConceitoO que é
ContratoO registro dos honorários de um projeto. Sempre pertence a um projeto. Pode estar vinculado a uma versão de proposta aceita.
ParcelaUma fração do valor a ser cobrada, com número, rótulo, valor e vencimento.
Parte do contratoUma empresa ou pessoa (do cadastro de contatos) com um papel: contratante, contratado, interveniente, testemunha ou fiador.
Tomador (pagador)Campo explícito do contrato: pessoa jurídica ou pessoa física. Define se há retenção na fonte (IRRF/CSRF) no recebimento — independente do contato ligado como contratante.
Itens orçadosA lista de grupos/serviços que compõem o valor, herdada da proposta (somente leitura no contrato).

Ciclo de vida

O status do contrato é comercial/administrativo e alterado manualmente:

StatusO que significa
RascunhoEstado inicial, especialmente ao gerar da proposta.
AceitaContrato aceito (marcação manual ou após assinatura da minuta).
CanceladaContrato cancelado.

O envio ao cliente para assinatura fica na minuta (status próprio: rascunho, enviada, assinada ou cancelada) — não altera o status comercial acima enquanto você só prepara o texto.

As parcelas têm seu próprio ciclo, ligado à cobrança:

Pendente → Faturada (cobrança emitida) → Recebida (pagamento confirmado). Uma parcela também pode ser Cancelada.


Como criar um contrato

Há dois caminhos:

A partir de uma proposta aceita (recomendado)

No módulo Comercial, em uma proposta com status Aceita, use Gerar contrato. Escolha o projeto existente e a data base dos vencimentos. O sistema cria o contrato em Rascunho e copia automaticamente:

  • o valor total e o tratamento tributário da proposta (incluso / adicionado / isento);
  • as parcelas (com os marcos definidos na proposta, convertidos em datas a partir da data base);
  • as condições de pagamento;
  • o contratante, a partir da empresa vinculada ao lead.

Os itens orçados ficam disponíveis apenas para consulta no contrato.

Manualmente

Na tela Financeiro → Contratos, use Novo contrato, escolha o projeto e informe nome, valor, status, data de assinatura e observações. Neste caso você define as parcelas e partes manualmente, e não há itens orçados herdados.


Ações no contrato

No painel do contrato você pode:

  • Editar dados básicos (projeto, nome, valor, status, data de assinatura, observações);
  • Definir o tomador (pagador) — pessoa jurídica ou física — e o tratamento tributário (incluso / adicionado / isento);
  • Gerenciar as partes (adicionar empresa/pessoa dos contatos e definir o papel, com cadastro rápido de contato);
  • Consultar os itens orçados herdados da proposta;
  • Gerenciar as parcelas (criar, editar, remover — o próximo número preenche buracos; todas precisam de vencimento ao salvar);
  • Emitir cobrança de uma parcela pendente (mesmo assistente da carteira: valor, vencimento e, se quiser, e-mail ao cliente);
  • Excluir o contrato.
  • Abrir Contrato e assinatura (minuta) quando o contrato está Aceito.

Modelos e minuta

Em Financeiro → Modelos de Contrato a organização guarda o texto-base (com campos como {{contrato.nome}}, partes, valor, parcelas e itens). Dá para duplicar, renomear, marcar um como padrão e editar com gravação automática enquanto digita. Ao aceitar o contrato comercialmente, Contrato e assinatura abre a minuta:

  • escolha um modelo ou edite o rascunho no editor (o texto grava sozinho);
  • outras sessões na mesma minuta acompanham em tempo real;
  • gere o PDF, revise os signatários (partes do contrato com e-mail) e envie pela D4Sign — mesma integração das folhas do CDE, com atos por papel (contratante, contratado, testemunha etc.);
  • na lista de contratos, acompanhe quem já assinou e se o e-mail de convite foi aberto (enquanto a minuta está enviada). Abra Contrato e assinatura na linha para ver o histórico por signatário, copiar o link pessoal da D4Sign ou enviar pelo WhatsApp (texto pronto com o link, quando o contato tem telefone cadastrado);
  • nos modelos, dá para inserir imagens no texto (logotipo, carimbo etc.);
  • quando todos assinam, o webhook grava o PDF assinado e preenche a data de assinatura do contrato se ainda estiver vazia.

Tomador e retenção

A retenção estimada nas parcelas (IRRF/CSRF, no regime brasileiro) usa o campo Tomador (pagador) do contrato, não a inferência automática a partir da parte Contratante:

TomadorEfeito típico
Pessoa jurídicaPode haver retenção em Lucro Presumido / Lucro Real.
Pessoa físicaSem retenção IRRF/CSRF.
(qualquer, no Simples Nacional)Sem retenção — o DAS consolida.

Com tratamento Sem nota fiscal (isento), o tipo do tomador não altera impostos nem retenção. Ao registrar o recebimento de uma parcela, a tela mostra o líquido estimado e, quando há retenção, oferece lançá-la como saída na mesma data.

A cobrança em lote, a quitação e o acompanhamento da carteira ficam na tela Cobranças do Financeiro.


Aditivos, escopo e assinatura

Alguns conceitos são tratados de forma prática, sem entidade dedicada:

  • Aditivos: não há um recurso específico de aditivo. Na prática, cria-se um novo contrato no mesmo projeto (por exemplo, com o nome “Aditivo”) e definem-se seu valor e parcelas.
  • Escopo: o escopo é representado pelos itens da proposta (os grupos/ serviços orçados), exibidos no contrato para consulta.
  • Assinatura: pode ser manual (Data de assinatura + status Aceita) ou eletrônica pela minuta (D4Sign), descrita acima. Folhas do CDE seguem o fluxo do aprovador designado — ver Aprovações.

Como se relaciona com os outros módulos

  • Comercial: origem natural do contrato (proposta aceita → gerar contrato). Uma proposta aceita gera no máximo um contrato. Reverter a proposta para “enviada” (permitido enquanto não houver data de assinatura) exclui o contrato em rascunho;
  • Projetos: todo contrato pertence a um projeto, que precisa existir antes;
  • Contatos: as partes do contrato usam empresas/pessoas do cadastro;
  • Financeiro: emitir cobrança cria um lançamento de entrada; quitá-la (ou marcar o lançamento como recebido) conclui a parcela.

Para coordenadores e administradores

Configurações que influenciam os contratos:

OndeEfeito
Configurações → Comercial → Parcelas de PropostaModelos de parcelas que se tornam as parcelas do contrato gerado.
Configurações → Comercial → Itens de PropostaItens/grupos que compõem o escopo exibido no contrato.
Financeiro → Modelos de ContratoTexto-base e campos da minuta enviada à D4Sign.
Configurações → País e moedaRegime tributário e carga efetiva usados no cálculo do contrato.
Financeiro → categoriasCategoria usada ao faturar uma parcela.

Permissões: listar, editar, excluir contratos e faturar parcelas exige o papel de sistema Financeiro (ou perfil Administrador). A ação Gerar contrato aparece no Comercial, mas o servidor exige o papel Financeiro para concluí-la — ou seja, quem só tem o papel Comercial vê o botão, mas precisa do papel Financeiro para efetivar. Os papéis de projeto não governam contratos.