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Contratos e honorários

Contratos e honorários

O módulo de Contratos registra os honorários contratados de cada projeto: valor, partes envolvidas, parcelas de cobrança e o vínculo com a proposta que deu origem ao negócio. Ele fica dentro do Financeiro (tela Contratos e Honorários) e é a ponte entre o Comercial e as cobranças do Financeiro.


Para que serve

  • Registrar os honorários contratados por projeto (valor total, status, data de assinatura);
  • Controlar as parcelas de cobrança e transformá-las em recebimentos;
  • Exibir a decomposição orçamentária (itens/grupos) quando o contrato veio de uma proposta aceita;
  • Vincular as partes do contrato (contratante, contratado, testemunhas etc.) aos contatos cadastrados.

Este módulo é uma gestão de honorários, não uma gestão contratual completa. Alguns conceitos que costumam existir em sistemas jurídicos são tratados de forma simplificada aqui (veja “Aditivos, escopo e assinatura” mais abaixo).


Conceitos principais

ConceitoO que é
ContratoO registro dos honorários de um projeto. Sempre pertence a um projeto. Pode estar vinculado a uma versão de proposta aceita.
ParcelaUma fração do valor a ser cobrada, com número, rótulo, valor e vencimento.
Parte do contratoUma empresa ou pessoa (do cadastro de contatos) com um papel: contratante, contratado, interveniente, testemunha ou fiador.
Itens orçadosA lista de grupos/serviços que compõem o valor, herdada da proposta (somente leitura no contrato).

Ciclo de vida

O status do contrato é comercial/administrativo e alterado manualmente:

StatusO que significa
RascunhoEstado inicial, especialmente ao gerar da proposta.
EnviadaContrato enviado ao cliente (marcação manual).
AceitaContrato aceito (marcação manual).
CanceladaContrato cancelado.

As parcelas têm seu próprio ciclo, ligado à cobrança:

PendenteFaturada (cobrança emitida) → Recebida (pagamento confirmado). Uma parcela também pode ser Cancelada.


Como criar um contrato

Há dois caminhos:

A partir de uma proposta aceita (recomendado)

No módulo Comercial, em uma proposta com status Aceita, use Gerar contrato. Escolha o projeto existente e a data base dos vencimentos. O sistema cria o contrato em Rascunho e copia automaticamente:

  • o valor total (considerando o desconto de NF, se aplicável);
  • as parcelas (com os marcos definidos na proposta, convertidos em datas a partir da data base);
  • as condições de pagamento;
  • o contratante, a partir da empresa vinculada ao lead.

Os itens orçados ficam disponíveis apenas para consulta no contrato.

Manualmente

Na tela Financeiro → Contratos, use Novo contrato, escolha o projeto e informe nome, valor, status, data de assinatura e observações. Neste caso você define as parcelas e partes manualmente, e não há itens orçados herdados.


Ações no contrato

No painel do contrato você pode:

  • Editar dados básicos (projeto, nome, valor, status, data de assinatura, observações);
  • Gerenciar as partes (adicionar empresa/pessoa dos contatos e definir o papel, com cadastro rápido de contato);
  • Consultar os itens orçados herdados da proposta;
  • Gerenciar as parcelas (criar, editar, remover);
  • Faturar uma parcela pendente, o que cria o recebimento correspondente no Financeiro;
  • Excluir o contrato.

A cobrança em lote e o acompanhamento da carteira ficam na tela Cobranças do Financeiro.


Aditivos, escopo e assinatura

Alguns conceitos são tratados de forma prática, sem entidade dedicada:

  • Aditivos: não há um recurso específico de aditivo. Na prática, cria-se um novo contrato no mesmo projeto (por exemplo, com o nome “Aditivo”) e definem-se seu valor e parcelas.
  • Escopo: o escopo é representado pelos itens da proposta (os grupos/ serviços orçados), exibidos no contrato para consulta.
  • Assinatura: a “assinatura” do contrato é registrada manualmente pelo campo Data de assinatura e pela mudança de status. A assinatura eletrônica via D4Sign existe na plataforma, mas se aplica aos documentos PDF do CDE (no fluxo de aprovação/publicação de documentos), e não aos contratos de honorários deste módulo.

Como se relaciona com os outros módulos

  • Comercial: origem natural do contrato (proposta aceita → gerar contrato). Uma proposta aceita gera no máximo um contrato. Reverter a proposta para “enviada” (permitido enquanto não houver data de assinatura) exclui o contrato em rascunho;
  • Projetos: todo contrato pertence a um projeto, que precisa existir antes;
  • Contatos: as partes do contrato usam empresas/pessoas do cadastro;
  • Financeiro: faturar uma parcela cria um lançamento de entrada; marcar esse lançamento como recebido conclui a parcela.

Para coordenadores e administradores

Configurações que influenciam os contratos:

OndeEfeito
Configurações → Comercial → Parcelas de PropostaModelos de parcelas que se tornam as parcelas do contrato gerado.
Configurações → Comercial → Itens de PropostaItens/grupos que compõem o escopo exibido no contrato.
Configurações → Comercial → Nota FiscalPercentual de NF descontado no valor ao gerar o contrato da proposta.
Financeiro → categoriasCategoria usada ao faturar uma parcela.

Permissões: listar, editar, excluir contratos e faturar parcelas exige o papel de sistema Financeiro (ou perfil Administrador). A ação Gerar contrato aparece no Comercial, mas o servidor exige o papel Financeiro para concluí-la — ou seja, quem só tem o papel Comercial vê o botão, mas precisa do papel Financeiro para efetivar. Os papéis de projeto não governam contratos.